1.    Sobre a empresa

A Castelhana – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. (a “Empresa” ou “Castelhana”) é uma empresa portuguesa, com sede no Caminho do Forte, n.º 2 B – Caxias, que se dedica à mediação imobiliária e é detentora da licença AMI n.º 3497.

Na prossecução das suas funções, a Castelhana, designadamente aquando da utilização do site http://www.castelhana.pt, assegurará a proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores quando estes dados sejam disponibilizados ou transmitidos, nos termos do disposto na presente Política de Privacidade.

2.    Sobre esta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade regula os dados pessoais que a Castelhana recolhe, o porquê da sua recolha e a forma como eventualmente os utilizará e transmitirá.

A Castelhana está empenhada na protecção e confidencialidade dos dados pessoais dos seus utilizadores, tendo adoptado as medidas que considera adequadas para assegurar a exactidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos dos respetivos titulares, nos termos e para os efeitos da legislação aplicável, nomeadamente por força da aplicação do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD").

A Castelhana aconselha a leitura atenta da presente Política de Privacidade por todos os utilizadores e encontra-se totalmente disponível para ser contactada em caso de dúvidas.

A Castelhana reserva-se ainda o direito de, a todo o tempo, e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade, no sentido de melhorar a mesma.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online, pelo que se aconselha desde já a consulta regular desta página.

3.    Reencaminhamento para outros sites

O site http://www.castelhana.pt poderá direccionar para outros sites de parceiros da Castelhana. Caso os utilizadores do site referido sejam redireccionados para esses sites, pertencentes a terceiros, a presente Política de Privacidade não se aplicará.

A Castelhana não se responsabiliza pelas políticas de privacidade e os termos e condições vertidos nesses mesmos sites, nem se responsabiliza pelas informações disponibilizadas nos mesmos, nomeadamente quanto à respetiva exactidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas.

4.    Que dados pessoais são recolhidos e como são recolhidos

4.1.        Que dados pessoais?

Quando se proceda ao registo no site da Castelhana, ou caso haja comunicação entre a Castelhana e particulares através do referido site, podem ser recolhidos informações sobre dados pessoais dos utilizadores registados no sentido de ser prestado o melhor serviço na área da mediação imobiliária.

Poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais dos utilizadores:

(i)            Nome;

(ii)           Endereço de email;

(iii)          Número de telefone.

4.2.        Como os dados pessoais são recolhidos?

Os dados pessoais referidos poderão ser recolhidos através da subscrição da newsletter da Castelhana, do pedido de informação sobre os imóveis, do formulário para venda de imóveis e nos formulários de contacto.

5.    Finalidade da recolha de dados pessoais e respectivo fundamento jurídico

A Castelhana recolhe os dados pessoais dos utilizadores registados com o intuito de prestar o melhor serviço na área da mediação imobiliária.

Neste sentido, a Castelhana irá tratar os dados pessoais dos seus titulares com base nas seguintes finalidades/fundamentos de licitude:

A submissão dos formulários acima referidos no site da Castelhana implica a aceitação da presente Política de Privacidade e constitui consentimento para o tratamento dos dados pessoais para todas as finalidades nela previstas, de acordo com os respetivos fundamentos jurídicos.

6.    Prazo de conservação de dados

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão conservados pela Empresa pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades supra descritas ou até que seja retirado o consentimento dado inicialmente, direito conferido aos titulares dos dados pessoais, que não compromete a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado e que poderá ser exercido a todo o tempo.

7.    Direitos dos titulares dos dados pessoais recolhidos

Os titulares de dados pessoais têm, a qualquer momento, os seguintes direitos:

Os titulares de dados pessoais têm também o direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais.

Todos os direitos aqui referidos, expressamente previstos na lei, devem ser exercidos através da identificação dos seus titulares (através da cópia do cartão de cidadão ou outro documento de identificação dos mesmos) para a morada ou endereço eletrónico definidos no Ponto 9.

A respeito da entrega de cópia do cartão de cidadão ou outro documento, cumpre afirmar que a mesma será apenas utilizada para a finalidade referida (i.e., comprovação da identidade do titular dos direitos mencionados) e será eliminada caso deixe de ser necessária a prossecução da finalidade descrita através do consentimento.

8.    Destinatários ou categorias de destinatários de dados pessoais

Serão destinatários dos dados pessoais recolhidos pela Empresa os proprietários/usufrutuários dos imóveis a cujas informações o titular de dados quer ter acesso e os potenciais compradores/arrendatários dos imóveis propriedade do titular de dados, assim como terceiros subcontratados pela Castelhana que processem os referidos dados por sua conta.

Serão ainda destinatários de dados pessoais os trabalhadores da Empresa.

9.    Responsável pelo tratamento de dados

Castelhana – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda.

Contactos:

Castelhana, com sede Rua do Carmo 15, 3º Esq., pessoa coletiva número 504483234 e licença AMI nº 3497, é detentora do presente website. A utilização do https://www.castelhana.pt/ reconhece os termos e condições gerais abaixo enumerados e descritos. A sua aceitação é absolutamente indispensável à utilização dos serviços e informações aqui prestados. Caso não concorde com os mesmos, deverá cessar imediatamente a utilização deste Website.

https://www.castelhana.pt/ é um serviço online com o objetivo de distribuir informação sobre imóveis aptos a venda, arrendamento, permuta ou trespasse bem como divulgar e promover as respetivas características e condições dos mesmos incluindo o respetivo preço.

À Castelhana reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar, eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade. Garantindo, em qualquer circunstancia, a qualidade, segurança, legalidade, veracidade e exatidão das informações dos respetivos imóveis e ofertas no website publicados. O utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos e condições de utilização e Política de Privacidade para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma destas não deve utilizar o presente Website.

Utilização do Website

Os Utilizadores que visitam o Website podem aceder e ler todo o conteúdo contido no mesmo, sem necessidade de registar dados ou informações pessoais. No entanto, apenas os utilizadores registados ou com a submissão de formulários preenchidos para marcação de visitas ou pedidos de contactos comerciais serão contactados e informados sobre os imóveis e serviços disponíveis através do endereço eletrónico ou telefone previamente submetidos em formulários próprios. Receberão atualizações e informações sobre os serviços e imóveis disponíveis na Castelhana, no caso de terem previamente aceite no respetivo registo ou formulário submetido, comunicação para esse efeito.

Este Website, ou qualquer um dos nossos serviços, não deverá ser utilizado:

Por qualquer razão ou finalidade que seja ilegal, difamatória, ofensiva, prejudicial, abusiva, invasiva da privacidade de outrem ou censurável;

De forma que possa prejudicar ou interromper este Website ou qualquer um dos nossos serviços, ou a utilização pacífica por parte de outros utilizadores;

Para transmitir vírus ou outra codificação maliciosa que possam danificar ou perturbar equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de telecomunicações;

De forma que possa ofender outrem ou prejudicar a Castelhana, designadamente, enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, prejudicial ou ainda que possa afetar negativamente a imagem ou atividade daCastelhana;

Para promover qualquer tipo de atividade comercial, ou enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direitos de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros.

Em geral, o Utilizador deve utilizar o Website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou danificar a continuidade ou integridade do mesmo.

A Castelhana não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos e ou negligentes decorrente do uso da informação contida neste Website ou do próprio Website bem como da conduta prejudicial ou perturbadora do Utilizador.

Informações e conteúdos deste website

Todos os conteúdos e informações publicados no presente website são da responsabilidade da Castelhana que zela pela veracidade e transparência dos mesmos. Esforçando-se para oferecer informações úteis, atualizadas e ajustadas à realidade. No entanto, a mesma pode não estar correta ou completamente atualizada. Neste sentido, não nos podemos responsabilizar por quaisquer ações tomadas como resultado de ou com base nas informações contidas ou fornecidas por este Website, seja numa ação de contrato, negligência ou outra ação ilícita. Através info@castelhana.pt poderá sempre enviar as suas sugestões ou erratas.

À Castelhana está reservado o direito de mover, alterar, excluir o Website, ou conteúdo do mesmo (incluindo o conteúdo de utilizadores registados, se o caso), a qualquer momento e por qualquer motivo. Deve, portanto, manter uma cópia de qualquer conteúdo que enviar para o Website, que deseje manter. Depois de ter carregado o conteúdo, pode optar por excluir o conteúdo a qualquer momento.

Caso deseje reportar as suas preocupações relativas a qualquer conteúdo disponível neste site, por favor, envie um e-mail diretamente para info@castelhana.pt.

Registo de dados

É permitido o registo de dados de todos os utilizadores interessados em receber informações ou marcar uma visita sobre determinado imóvel ou serviço aqui anunciado e publicado.

O registo ou preenchimento de formulários são gratuitos.

Para se registar como utilizador interessado em determinada oferta, imóvel ou serviço deve preencher o formulário e selecionar o pretendido: marcação de visita ou pedido de informação.

Os dados pessoais de cada utilizador serão mantidos enquanto a subscrição e/ou pedidos do utilizador estiverem ativos, com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos, pelo que após a sua caducidade serão despersonalizados e não identificáveis.

É-lhe permitido questionar os dados e poderá solicitar a eliminação dos dados, retificação, atualização ou completar os mesmos. Estes pedidos devem ser encaminhados para info@castelhana.pt.

Sugerimos a consulta da Política de Privacidade do presente Website.

Utilização de Hyperlinks

O conteúdo deste Website pode incluir Hyperlinks (hiperligações) para outros Sites que não são operados pela Castelhana. A Castelhana não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro Website, incluindo aqueles que dêem acesso ao presente ou cujo acesso tenha sido conseguido através do nosso Website.

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Ao fornecer neste Website um hyperlink para um Website externo, a Castelhana fá-lo na boa-fé de que este contenha ou possa conter informações relevantes adicionais às apresentadas no seu próprio Website. A existência desse hyperlink não implica nem pressupõe a sua revisão e aprovação por parte da Castelhana - em determinadas instâncias, um hyperlink poderá levá-lo a aceder a um Website que apresente informação contraditória à apresentada no nosso Website ou a outro pertencente à Castelhana ou às suas subsidiárias.

A Nossa Responsabilidade e Contactos

A Castelhana não é responsável, por perdas ou danos diretos, indiretos ou específicos ou quaisquer outras consequências provenientes do acesso ou utilização deste Website, nem de qualquer informação no mesmo contida. Não obstante, estamos disponíveis para discutir com o utilizador as implicações de qualquer questão que venha a surgir, devendo contactar-nos através do nosso site em https://www.castelhana.pt/ (contactos), através da morada Rua do Carmo 15, 3º Esq., do nosso telefone +351 966 007 777, ou através do endereço de email info@castelhana.pt.

Ao aceder à nossa área de contacto, o utilizador estará a aceitar que a informação que nos presta, através desse contacto, passará a ser detida pela Castelhana, que a poderá utilizar nos termos que entender mais adequados, não havendo lugar, em situação alguma, a qualquer direito ou pagamento a seu favor por essa utilização.

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